Ferramentas Digitais de Participação Política e Acesso à Justiça

25 de julho de 2025

Ferramentas Digitais de Participação Política e Acesso à Justiça

1. Introdução

O projeto Ferramentas Digitais de Participação e Acesso à Justiça foi desenvolvido com o objetivo de democratizar o acesso à informação e promover a cidadania ativa através de oficinas e capacitações realizadas em diferentes locais do Rio de Janeiro. O projeto visa educar os participantes sobre o funcionamento das instituições públicas e os direitos e deveres dos cidadãos, utilizando ferramentas digitais que facilitam o acesso a essas informações.

As atividades foram estruturadas para diferentes públicos, abrangendo jovens, adolescentes, idosos e até mesmo crianças, visando reduzir barreiras de acesso ao conhecimento sobre a participação cidadã e o acesso à justiça.

2. Metodologia e Planejamento das Atividades

2.1 Conteúdo Programático

O conteúdo das oficinas foi desenvolvido para abordar temas fundamentais relacionados à cidadania e ao funcionamento dos poderes públicos, buscando despertar a consciência crítica e o engajamento dos participantes. Os tópicos incluem:

Introdução ao funcionamento dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário)
Conceitos e práticas de cidadania
Lei de Acesso à Informação e a importância para o cidadão
Ferramentas e aplicativos que facilitam o acesso à informação pública
Uso de plataformas de transparência como o Portal da Transparência
Práticas de participação ativa, incluindo o Plano Plurianual (PPA) e a plataforma Brasil + Participativo
Aplicativos do governo (GOV, FALA-BR, E-SIC e OUVE-RJ)
Principais instituições públicas e suas competências

2.2 Preparação e Capacitação da Equipe

Para assegurar a qualidade das oficinas, foi necessário um processo de preparação extenso que incluiu:

Desenvolvimento de Material Didático: A equipe elaborou materiais didáticos direcionados ao público-alvo, com adaptações para jovens e adultos de diferentes contextos.
Treinamento Interno: Foram realizados encontros para capacitação dos envolvidos na aplicação dos conteúdos, incluindo treinamento sobre o uso de tecnologias digitais e aplicativos.
Mapeamento das Instituições Parceiras: A equipe mapeou as Naves do Conhecimento e outras instituições de apoio, facilitando o acesso e promovendo parcerias para as oficinas.
Seleção de Equipe e Extensionistas Remunerados: os extensionistas começaram a receber a remuneração a partir de julho de 2024, no entanto, as oficinas já começaram a ser ministradas em maio de 2024. A equipe também conta com extensionistas voluntários.

2.3 Estrutura das Oficinas

Cada oficina teve uma estrutura interativa, com uso de jogos, discussões em grupo e atividades práticas para promover o engajamento dos participantes. Foi incluída também a utilização do Kahoot, uma plataforma de gamificação, para atrair especialmente o público juvenil.

3. Atividades Realizadas e Resultados

3.1 Oficinas Realizadas a Partir de Maio de 2024

Até o momento, foram realizadas 20 oficinas, distribuídas da seguinte forma:

Instituto Roberto Silveira: 6 oficinas
Nave do Conhecimento Madureira: 1 oficina
Nave do Conhecimento Realengo: 1 oficina
Nave do Conhecimento Penha: 1 oficina
Nave do Conhecimento Engenhão: 1 oficina
Nave do Conhecimento Nova Brasília (Complexo da Maré): 1 oficina
Nave do Conhecimento Santa Cruz: 1 oficina
Nave do Conhecimento Irajá: 1 oficina
Colégio Infante Dom Henrique: 1 oficina
Nave do Conhecimento Engenhão (Evento especial da Feira do Conhecimento): oficinas estendidas durante o dia do evento, equivalente a 3 oficinas
Semana de Integração Acadêmica da UFRJ: 1 oficina
Instituto Darcy Ribeiro: 2 oficinas

Destaque: Oficina na Nave do Conhecimento Nova Brasília (Complexo da Maré)
Realizada em uma área de alto risco, essa oficina contou com a participação ativa de crianças e adolescentes. A oficina ocorreu em um ambiente cercado por desafios, incluindo a presença de indivíduos armados no entorno da Nave do Conhecimento. A experiência foi extremamente positiva, gerando uma troca significativa entre a equipe e os jovens presentes, que demonstraram interesse e curiosidade sobre os temas abordados.

3.2 Uso do Kahoot nas Oficinas

Para tornar os temas mais acessíveis e atrativos para o público jovem, foi utilizada a plataforma Kahoot, que permite gamificar o aprendizado. A aplicação desta ferramenta foi um grande sucesso na Nave do Conhecimento do Parque Realengo, com alta participação de crianças entre 10 e 14 anos, que se engajaram nas atividades sobre política e cidadania, criando um ambiente dinâmico e motivador para a aprendizagem.

3.3 Desenvolvimento de Artigos Acadêmicos

Um dos artigos desenvolvidos pela equipe, focado em transparência de informações em sites de instituições públicas, foi apresentado na Associação Latino Americana de Ciência Política (ALACIP) em julho de 2024, ampliando o alcance acadêmico do projeto e demonstrando a relevância do tema em discussões de ciência política.

4. Desafios e Obstáculos Enfrentados

4.1 Desafios Educacionais e de Conhecimento

Durante a execução das atividades, identificamos que muitos participantes carecem de conhecimentos básicos sobre cidadania e sobre o funcionamento do sistema político-administrativo brasileiro. Isso reflete desafios educacionais mais amplos na região, especialmente em comunidades de baixa renda, onde o acesso à educação de qualidade é limitado.

4.2 Adaptação do Conteúdo

O desenvolvimento do material didático exige adaptações constantes para atender a diferentes perfis de público. Esse processo inclui não apenas a simplificação de conceitos, mas também o uso de abordagens interativas que tornem o aprendizado mais interessante e acessível para cada faixa etária.

4.3 Logística e Segurança

A realização de oficinas em áreas de risco, como no Complexo da Maré, trouxe desafios logísticos e de segurança para a equipe. Apesar das dificuldades, a receptividade dos participantes e o impacto positivo das oficinas justificam esses esforços.

4.4 Ampliação do Alcance e Engajamento

A estratégia de levar as oficinas para escolas e Naves do Conhecimento tem se mostrado eficaz em alcançar diferentes perfis de participantes e como consequência a equipe já vem sido procurada por professores e diretores de escolas que demonstram interesse em levar as oficinas para suas escolas.

5. Avaliação dos Resultados e Impacto

Até o momento, o projeto tem alcançado resultados expressivos, como:

Aprimoramento do Conhecimento Cívico: Os participantes demonstraram uma evolução no entendimento de temas como transparência, participação cidadã e funções do poder público.
Engajamento Juvenil: O uso de ferramentas como o Kahoot aumentou significativamente a participação dos jovens nas oficinas, estimulando um interesse genuíno pela cidadania.
Fortalecimento da Cidadania nas Comunidades: Em oficinas realizadas em áreas vulneráveis, foi possível notar um impacto positivo nas percepções dos participantes sobre a importância da cidadania e o poder da informação.

6. Conclusão e Próximos Passos

O projeto Ferramentas Digitais de Participação e Acesso à Justiça representa um avanço significativo na promoção da cidadania e do acesso à justiça em comunidades do Rio de Janeiro. Em um contexto de desafios educacionais e sociais, as oficinas e atividades do projeto têm contribuído para expandir o conhecimento sobre direitos e deveres dos cidadãos e facilitar o uso de ferramentas digitais para acesso à informação.

Próximos passos incluem:

Expansão das Oficinas: Ampliar o alcance das atividades, incluindo novas escolas e instituições parceiras.
Produção de Novos Materiais Didáticos: Desenvolver conteúdos voltados para o público adulto, abordando questões práticas e relacionadas ao cotidiano.
Capacitação da Equipe para Atuação em Áreas de Risco: Fortalecer a segurança e a logística das atividades em comunidades vulneráveis.

Este relatório é um registro do progresso alcançado e reforça nosso compromisso com a continuidade do projeto e com a transformação social através do conhecimento e da participação cidadã.

Relatório Detalhado de Atividades: Projeto Ferramentas Digitais de Participação e Acesso à Justiça

Reuniões e Oficinas:

Reunião de Alinhamento – 23/01/2024

Atividades: Discussão sobre elaboração de material para ser utilizado nas oficinas, definição dos temas que serão apresentados, apresentação das Naves do Conhecimento, apresentação de ideias.

Reunião de Alinhamento – 23/02/2024

Atividades: apresentação das pesquisas, apresentação do material elaborado para as oficinas, apresentação do mapeamento das naves do Conhecimento e de interessados na apresentação das oficinas em suas instituições.

Reunião Pré-Oficina – 12/05/2024

Atividades: Definição de participantes, elaboração e publicação de arte de divulgação, revisão do material da oficina.

Oficina 15 de maio de 2024

Instituição Governador Roberto Silveira – Duque de Caxias

Execução de 6 oficinas – 10:00 até 16:30h

Participantes: Jhonata, Lara, Bianca e Paloma

Público: 120 alunos

Duração de cada oficina: média de 1:20h

Segue fotos abaixo:

Oficina 29 de maio de 2024

Nave do Conhecimento Madureira

Execução de 1 oficinas – 14h até 15:30h

Participantes: Paloma, Lara e Leonardo

Público: 20 Jovens e adultos inscritos na oficina

Duração de cada oficina: 1:30h

Fotos:

Oficina 15 de junho de 2024

Nave do Conhecimento Realengo

Execução de 1 oficinas estendida – 13h até 17h

Evento: Inauguração do Parque Realengo

Participantes: Paloma, Mayra e Leonardo

Público: 20 crianças participantes da oficina

Duração de cada oficina: 4h

Fotos:

Oficina 09 de agosto de 2024
Nave do Conhecimento Penha

Execução de 1 oficinas estendida – 9h até 11h

Participantes: Jhonata, Leonardo e Rayssa

Público: público-alvo professores da rede municipal de ensino da cidade do Rio de Janeiro e funcionou como complemento a uma capacitação profissional realizada pela própria Nave.

Duração de cada oficina: 4h

Fotos:

Oficina 18 de setembro de 2024

Nave do Conhecimento Engenhão

Execução de 1 oficinas estendida – 13h até 15h

Participantes: Lara, Paloma, Gabriela, Bianca, Jhonatan e Mayra

Público: público-alvo profissionais da terceira idade

Duração de cada oficina: 2h

Fotos:

Oficina 31 de outubro de 2024

Colégio Infante Dom Henrique

Execução de 1 oficinas – 13h até 15h

Participantes: Leonardo, Lara, Jhonata, Bianca e Tayná

Público: alunos do ensino médio

Duração de cada oficina: 2h

Fotos:

Oficina 01 de novembro de 2024

Nave do Conhecimento Nova Brasília (Complexo da Maré)

Execução de 1 oficinas – 14h até 16h

Participantes: Lara, Jhonata, Paloma

Público: adolescentes da comunidade

Duração de cada oficina: 2h

Fotos:

Oficina 29 de novembro de 2024

Nave do Conhecimento Engenhão (Feira de Ciências)

Execução de 3 oficinas – 9h até 15h

Participantes: Jhonata, Paloma

Público: jovens e adultos interessados na Feira de Ciências

Características peculiares: divisão da equipe por termos dois eventos no mesmo dia

Duração de cada oficina: 2h

Oficina 29 de novembro de 2024

Semana de Integração Acadêmica da UFRJ

Execução de 1 oficina – 13:30h até 15:30h

Participantes: Lara e Leonardo

Público: Alunos da UFRJ interessados em aprender sobre Ferramentas Digitais de Participação e Acesso à Justiça

Características peculiares: divisão da equipe por termos dois eventos no mesmo dia

Duração de cada oficina: 2h

Reunião de Alinhamento – 07/01/2025

Atividades: Planejamento das oficinas em 2025, discussão de ideias para o novo ano, implementação de bibliografia para aprimorar o material das oficinas e alinhar uma aula online com diversos alunos de diferentes cursos universitários.

Participantes: Raul Paiva, Mayra Goulart, Alice Leal, Paloma Chaves, Victor Escobar, Tayná Paolino, Rayssa Veras, Yuri veloso, Mônica Gonçalves, Isabel Uchôa, Giulia Gouveia, Jhonata da Costa.